FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18608

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: mobiliário urbano: conjunto de objetos [...] nas vias e nos espaços públicos, superpostos

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: mobiliário urbano: conjunto de objetos [...] nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;
  1. existentes
  2. inexistentes
Mostrar resposta e comentário

Resposta

existentes

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 112 - A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; (Alteração do art. 2º, VII da Lei 10.098/2000)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo