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Flashcard FC18613

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível [...], destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
  1. diferente
  2. igual
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Resposta

diferente

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 112 - A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação. (Alteração do art. 3º, Parágrafo Único da Lei 10.098/2000)

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