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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, [...] obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
  1. devem
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Resposta

devem

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 112 - A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre. (Alteração do art. 9º, Parágrafo Único da Lei 10.098/2000)

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