FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18617

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrit

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso [...];
  1. público
  2. privado
Mostrar resposta e comentário

Resposta

público

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 113 - A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público. (Alteração do art. 3º, III da Lei 10.257/2001)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo