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Flashcard FC19239

Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o [...], funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.

Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o [...], funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
  1. Procurador Geral da República
  2. Promotor de Justiça Estadual
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Resposta

Procurador Geral da República

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 18 - Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.

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