FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC19286

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador da República no respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Pr

Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador da República no respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Procurador Geral da República. Mediante prévia autorização do Procurador Geral, podendo os Procuradores Regionais requisitar, para auxiliá-los nas suas funções, membros do Ministério Público local, [...], porém, assento nas sessões do Tribunal.
  1. não tendo estes
  2. tendo estes
Mostrar resposta e comentário

Resposta

não tendo estes

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 27 - § 4° - Mediante prévia autorização do Procurador Geral, podendo os Procuradores Regionais requisitar, para auxiliá-los nas suas funções, membros do Ministério Público local, não tendo estes, porém, assento nas sessões do Tribunal.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo