FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC19288

Os Tribunais Regionais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. No caso de impedimento e [...], será o membro do Tribunal subst

Os Tribunais Regionais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. No caso de impedimento e [...], será o membro do Tribunal substituído por outro da mesma categoria, designado na forma prevista na Constituição.
  1. não existindo quorum
  2. existindo quorum
Mostrar resposta e comentário

Resposta

não existindo quorum

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 28 - § 1º - No caso de impedimento e não existindo quorum, será o membro do Tribunal substituído por outro da mesma categoria, designado na forma prevista na Constituição.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo