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De onde é obtida a expectativa de sobrevida do segurado para fins de cálculo da aposentadoria ?
- Da tábua completa de mortalidade do IBGE para toda a população brasileira, considerando a média nacional única para ambos os sexos
- Da média de expectativa de vida da região de residência do segurado
Resposta
Da tábua completa de mortalidade do IBGE para toda a população brasileira, considerando a média nacional única para ambos os sexosReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 188-E. O salário de benefício a ser utilizado para apuração do valor da renda mensal dos benefícios concedidos com base em direito adquirido até 13 de novembro de 2019 consistirá: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 3º Para fins do disposto no § 2º, a expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população brasileira, considerada a média nacional única para ambos os sexos. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)