- Flashcard:
- FC1931
Como a expectativa de sobrevida é considerada para os benefícios previdenciários requeridos após a publicação da tábua de mortalidade?
- Considerarão a nova expectativa de sobrevida
- Serão baseados na expectativa de sobrevida anterior
Resposta
Considerarão a nova expectativa de sobrevidaReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 188-E. O salário de benefício a ser utilizado para apuração do valor da renda mensal dos benefícios concedidos com base em direito adquirido até 13 de novembro de 2019 consistirá: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 4º Os benefícios previdenciários requeridos a partir da data de publicação da tábua de mortalidade considerarão a nova expectativa de sobrevida.