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Flashcard FC19309

Compete, ainda, privativamente, aos Tribunais Regionais: autorizar, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, ao seu [...] e, no interior, aos juizes eleitorais, a requisição

Compete, ainda, privativamente, aos Tribunais Regionais: autorizar, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, ao seu [...] e, no interior, aos juizes eleitorais, a requisição de funcionários federais, estaduais ou municipais para auxiliarem os escrivães eleitorais, quando o exigir o acúmulo ocasional do serviço;
  1. presidente
  2. vice-presidente
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Resposta

presidente

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 30 - XIII - autorizar, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, ao seu presidente e, no interior, aos juizes eleitorais, a requisição de funcionários federais, estaduais ou municipais para auxiliarem os escrivães eleitorais, quando o exigir o acúmulo ocasional do serviço;

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