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Flashcard FC19454

A exclusão será mandada processar "ex officio" pelo juiz [...], sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.

A exclusão será mandada processar "ex officio" pelo juiz [...], sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.
  1. eleitoral
  2. estadual
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Resposta

eleitoral

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 74 - A exclusão será mandada processar "ex officio" pelo juiz eleitoral, sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.

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