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Flashcard FC19469

No caso de exclusão por [...], tratando-se de caso notório, serão dispensadas as formalidades previstas nos nºs. II e III do artigo 77.

No caso de exclusão por [...], tratando-se de caso notório, serão dispensadas as formalidades previstas nos nºs. II e III do artigo 77.
  1. falecimento
  2. nascimento
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Resposta

falecimento

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 79 - No caso de exclusão por falecimento, tratando-se de caso notório, serão dispensadas as formalidades previstas nos nºs. II e III do artigo 77.

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