Flashcard FC194923
O que caracteriza indícios de irregularidades graves em uma obra pública e qual a medida recomendada para prevenir prejuízos ao erário e a terceiros?
Fiscalização de Obras Públicas
Instituto AVALIA · 2024
O que caracteriza indícios de irregularidades graves em uma obra pública e qual a medida recomendada para prevenir prejuízos ao erário e a terceiros?
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Resposta
Indícios de irregularidades graves são atos ou fatos relevantes que indicam problemas sérios passíveis de causar prejuízos ao erário ou terceiros, podendo ocasionar nulidade do procedimento ou contrato. A recomendação é a paralisação da obra para análise das irregularidades.Na execução de uma obra pública, quando atos ou fatos materialmente relevantes indicam possíveis irregularidades que podem causar prejuízos financeiros ou jurídicos, esses são considerados indícios de irregularidades graves.
Para evitar a continuidade dessas falhas, a medida adequada é recomendar a paralisação temporária dos trabalhos, permitindo uma análise detalhada e a adoção de medidas corretivas.
Por exemplo, se durante a fiscalização identificam-se documentos falsificados ou evidências de superfaturamento em entregas de materiais que impactam o custo total da obra, isso constitui um indício grave. A paralisação serve para prevenir o agravamento dos prejuízos e garantir a integridade do patrimônio público.
Veja como foi cobrado:
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