Flashcard FC194962
Quais são as modalidades de licitação vigentes conforme a nova Lei de Licitações brasileira?
Normas da ABNT aplicadas à Engenharia Civil
Instituto AVALIA · 2024
Quais são as modalidades de licitação vigentes conforme a nova Lei de Licitações brasileira?
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Resposta
A nova legislação prevê as seguintes modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A modalidade tomada de preços foi extinta.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, a tomada de preços não é mais uma modalidade prevista para contratação pública.
Por exemplo, em uma prefeitura que precisa contratar uma empresa para fornecer material de escritório, a licitação pode ser feita via pregão (que é adequada para bens e serviços comuns), e não por tomada de preços, pois esta foi eliminada.
Assim, qualquer procedimento que antes usava tomada de preços deve agora enquadrar-se em uma das modalidades vigentes, respeitando os valores e características do objeto a ser contratado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/194431
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