Flashcard FC194964
Qual o princípio fundamental que deve ser assegurado entre os licitantes durante um processo licitatório?
Normas da ABNT aplicadas à Engenharia Civil
Instituto AVALIA · 2024
Qual o princípio fundamental que deve ser assegurado entre os licitantes durante um processo licitatório?
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Resposta
Princípio da isonomia.O processo licitatório deve garantir o tratamento isonômico entre todos os participantes, ou seja, oferecer as mesmas condições e oportunidades para que a competição seja justa e transparente.
Por exemplo, em uma licitação pública para a construção de uma ponte, todas as empresas que participam do certame devem ter acesso igual a informações técnicas e prazos idênticos para a entrega de propostas.
Isso evita qualquer favorecimento e assegura que a administração pública selecione a proposta mais vantajosa para a sociedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/194433
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