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Flashcard FC19514

Nas eleições realizadas pelo sistema proporcional, o Tribunal Superior Eleitoral, até 6 (seis) meses antes do pleito, reservará para cada Partido, por sorteio, em sessão realizada

Nas eleições realizadas pelo sistema proporcional, o Tribunal Superior Eleitoral, até 6 (seis) meses antes do pleito, reservará para cada Partido, por sorteio, em sessão realizada com a presença dos Delegados de Partido, uma série de números a partir de 100 (cem). A sessão a que se refere o caput deste artigo será anunciada aos Partidos com antecedência mínima de [...] dias.
  1. 5 (cinco)
  2. 6 (seis)
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Resposta

5 (cinco)

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 100 - § 1º - A sessão a que se refere o caput deste artigo será anunciada aos Partidos com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

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