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Flashcard FC19519

Pode qualquer candidato requerer, em petição [...] firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome.

Pode qualquer candidato requerer, em petição [...] firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome.
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Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 101 - Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome.

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