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Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Desse fato, o presidente do Tribunal ou o juiz, conforme o caso, dará ci

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Desse fato, o presidente do Tribunal ou o juiz, conforme o caso, dará ciência imediata ao partido que tenha feito a inscrição, ao qual ficará ressalvado o direito de substituir por outro o nome cancelado, observadas tôdas as formalidades exigidas para o registro e desde que o nôvo pedido seja apresentado até [...] dias antes do pleito.
  1. 60 (sessenta)
  2. 30 (trinta)
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Resposta

60 (sessenta)

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 101 - § 1º - Desse fato, o presidente do Tribunal ou o juiz, conforme o caso, dará ciência imediata ao partido que tenha feito a inscrição, ao qual ficará ressalvado o direito de substituir por outro o nome cancelado, observadas tôdas as formalidades exigidas para o registro e desde que o nôvo pedido seja apresentado até 60 (sessenta) dias antes do pleito.

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