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Flashcard FC19521

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Nas eleições majoritárias, se o candidato vier a falecer ou renunciar de

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Nas eleições majoritárias, se o candidato vier a falecer ou renunciar dentro do período de [...] dias mencionados no parágrafo anterior, o partido poderá substitui-lo; se o registro do nôvo candidato estiver deferido até 30 (trinta) dias antes do pleito serão utilizadas as já impressas, computando-se para o nôvo candidato os votos dados ao anteriormente registrado.
  1. 60 (sessenta)
  2. 90 (noventa)
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Resposta

60 (sessenta)

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 101 - § 2º - Nas eleições majoritárias, se o candidato vier a falecer ou renunciar dentro do período de 60 (sessenta) dias mencionados no parágrafo anterior, o partido poderá substitui-lo; se o registro do nôvo candidato estiver deferido até 30 (trinta) dias antes do pleito serão utilizadas as já impressas, computando-se para o nôvo candidato os votos dados ao anteriormente registrado.

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