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Flashcard FC19523

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Nas eleições [...], ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, ao subst

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Nas eleições [...], ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, ao substituto será atribuído o número anteriormente dado ao candidato cujo registro foi cancelado.
  1. proporcionais
  2. majoritárias
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Resposta

proporcionais

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 101 - § 4º - Nas eleições proporcionais, ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, ao substituto será atribuído o número anteriormente dado ao candidato cujo registro foi cancelado.

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