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Flashcard FC19524

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas exi

Pode qualquer candidato requerer, em petição com firma reconhecida, o cancelamento do registro do seu nome. Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas existentes nas respectivas chapas, tanto em eleições proporcionais quanto majoritárias, as substituições e indicações se processarão pelas Comissões [...].
  1. Executivas
  2. Legislativas
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Resposta

Executivas

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 101 - § 5º - Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas existentes nas respectivas chapas, tanto em eleições proporcionais quanto majoritárias, as substituições e indicações se processarão pelas Comissões Executivas.

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