- Flashcard:
- FC1965
Até que data as aposentadorias por tempo de serviço e especial e as certidões de tempo de serviço com cômputo de tempo de serviço rural serão revistas pelo INSS?
- A partir de 24 de julho de 1991 até a data da publicação deste Regulamento
- Antes de 24 de julho de 1991 ou após a publicação deste Regulamento
Resposta
A partir de 24 de julho de 1991 até a data da publicação deste RegulamentoReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 193. O Instituto Nacional do Seguro Social deverá rever:
II - as aposentadorias por tempo de serviço e especial e as certidões de tempo de serviço com cômputo de tempo de serviço rural concedidas ou emitidas a partir de 24 de julho de 1991 até a data da publicação deste Regulamento.