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Quais são os tipos de contribuições sociais ?

Quais são os tipos de contribuições sociais ?
  1. Empresas, empregadores domésticos, trabalhadores, e associações desportivas
  2. Empresas e empregadores domésticos

Resposta

Empresas, empregadores domésticos, trabalhadores, e associações desportivas

Comentário do professor

       Art. 195. No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto de receitas provenientes:

  Parágrafo único.  Constituem contribuições sociais:

       I - as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

       II - as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço;

       III - as dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário-de-contribuição;

       IV - as das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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