Flashcard FC196749
Qual é o ente federativo responsável por assegurar o acesso ao ensino fundamental e promover, prioritariamente, o ensino médio?
Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional)
Instituto AVALIA · 2023
Qual é o ente federativo responsável por assegurar o acesso ao ensino fundamental e promover, prioritariamente, o ensino médio?
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Resposta
Os estados são os responsáveis por assegurar o acesso ao ensino fundamental e promover prioritariamente o ensino médio.De acordo com a LDB, cabe aos governos estaduais garantir que o ensino fundamental seja acessível a todos e que o ensino médio seja oferecido prioritariamente à população que dele necessitar. Essa atribuição permite que cada estado adapte suas políticas educacionais conforme as características locais, assegurando a universalização do ensino básico.
Exemplo prático: Imagine que um estado com grande área rural crie programas específicos para levar o ensino fundamental às regiões mais isoladas, enquanto em áreas urbanas concentra esforços na expansão e melhoria do ensino médio. Isso demonstra como a responsabilidade dos estados viabiliza uma educação que responde diretamente às necessidades locais, promovendo inclusão educacional e equidade no acesso para todos os cidadãos.
Veja como foi cobrado:
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