FC56837 · Direito Educacional
De acordo com o assunto Direito Educacional: Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38 da Lei nº 9.394/1996), responda: Quais direitos educacionais têm as comunidades indígenas quanto ao uso de suas línguas e processos próprios de
FGV · 2023
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