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Flashcards para concursos de Direito Educacional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606861 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: O que são despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino?

Instituto AOCP · 2025

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FC653495 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quem tem direito ao Incentivo à Qualificação no PCCTAE?

Instituto AOCP · 2019

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FC653501 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a composição da reitoria dos Institutos Federais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653504 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quando o Incentivo à Qualificação passa a integrar os proventos de aposentadoria e as pensões?

Instituto AOCP · 2022

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FC653516 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que deve orientar a gestão dos cargos do Plano de Carreira em relação às atividades acadêmicas e administrativas?

Instituto AOCP · 2022

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FC653518 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Como são organizadas a proposta orçamentária e a gestão das despesas de pessoal nos Institutos Federais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653563 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que deve prever o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira quanto ao dimensionamento e à alocação d

Instituto AOCP · 2024

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FC653564 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Em quanto tempo os servidores redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino devem ser enquadrados no Plano de Car

Instituto AOCP · 2024

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FC653654 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza jurídica do Colégio Pedro II?

Instituto AOCP · 2013

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FC653705 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a finalidade dos Institutos Federais em relação à educação profissional e tecnológica?

Instituto AOCP · 2022

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FC653711 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é o papel dos Institutos Federais em relação às competências profissionais?

Instituto AOCP · 2022

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FC653719 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que é o padrão de vencimento na carreira?

Instituto AOCP · 2022

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FC653745 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é a vocação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia?

Instituto AOCP · 2023

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FC653783 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Como ocorre o desenvolvimento do servidor na carreira dos técnico-administrativos em educação?

Instituto AOCP · 2023

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FC653784 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza jurídica e as principais autonomias do Instituto Federal do Maranhão?

Instituto AOCP · 2023

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FC653785 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais grupos compõem, de forma paritária, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira?

Instituto AOCP · 2022

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FC653847 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Qual condição é exigida para a liberação de servidor para cursar mestrado ou doutorado?

Instituto AOCP · 2019

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FC653877 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: A quem o Colégio Pedro II é equiparado para fins de autonomia e de gestão do quadro de pessoal e de regulação, avaliação e sup

Instituto AOCP · 2013

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FC653938 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual ministério autoriza a criação de novos campi do Colégio Pedro II?

Instituto AOCP · 2013

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FC653971 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza institucional e o vínculo do Colégio Pedro II?

Instituto AOCP · 2013

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FC653994 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Como o Colégio Pedro II é caracterizado e quais regras de gestão lhe são aplicáveis?

Instituto AOCP · 2013

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FC653995 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que caracteriza uma Instituição Federal de Ensino para os efeitos da lei?

Instituto AOCP · 2022

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FC653997 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual objetivo dos Institutos Federais relaciona-se ao desenvolvimento socioeconômico local e regional?

Instituto AOCP · 2022

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FC654007 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que é plano de carreira?

Instituto AOCP · 2023

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