Flashcard FC653971
Qual a natureza institucional e o vínculo do Colégio Pedro II?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
Instituto AOCP · 2013
Qual a natureza institucional e o vínculo do Colégio Pedro II?
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Resposta
O Colégio Pedro II é uma instituição federal de ensino vinculada ao Ministério da Educação.
• Criação e financiamento: criação, manutenção e financiamento cabem à União.
• Vínculo ao MEC: implica subordinação às políticas e normas educacionais federais e acesso a programas e repasses do governo federal.
• Regime e concursos: concursos, regimes jurídicos e provimento de pessoal são de âmbito federal.
• Atuação e oferta: integra a rede federal, com múltiplos campi ofertando educação básica e formação docente.
• Autonomia institucional: possui autonomia administrativa e didático-pedagógica, desde que respeite a legislação federal aplicável.
Veja como foi cobrado:
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