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Flashcard FC653847

Qual condição é exigida para a liberação de servidor para cursar mestrado ou doutorado?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual condição é exigida para a liberação de servidor para cursar mestrado ou doutorado?
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Resposta

A liberação do servidor para cursar mestrado ou doutorado depende de resultado favorável na avaliação de desempenho.



• Autorização não automática: a concessão do afastamento exige desempenho satisfatório segundo critérios institucionais, não sendo automática.
• Finalidade da norma: conciliar o aprimoramento profissional com a eficiência do serviço público, condicionando o benefício ao mérito observado na avaliação.





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