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Flashcard FC653518

Como são organizadas a proposta orçamentária e a gestão das despesas de pessoal nos Institutos Federais?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Como são organizadas a proposta orçamentária e a gestão das despesas de pessoal nos Institutos Federais?
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Resposta

Cada Instituto Federal adota estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada por campus e pela reitoria, mas a gestão das despesas de pessoal, encargos sociais e benefícios é centralizada na reitoria.


• Proposta orçamentária: A unidade elabora proposta anual identificada por campus e pela reitoria, permitindo transparência e vinculação de recursos às necessidades locais.
• Despesas de pessoal: Gastos com pessoal, encargos sociais e benefícios são tratados de forma centralizada pela reitoria para uniformizar a folha e garantir conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.





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