Flashcard FC653784
Qual a natureza jurídica e as principais autonomias do Instituto Federal do Maranhão?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
Instituto AOCP · 2023
Qual a natureza jurídica e as principais autonomias do Instituto Federal do Maranhão?
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Resposta
O Instituto Federal do Maranhão possui natureza jurídica de autarquia e dispõe de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.• Administrativa: gestão institucional e de pessoal pelo próprio instituto.
• Patrimonial: uso e conservação de seus bens patrimoniais pelo instituto.
• Financeira: gestão orçamentária e de suas receitas pelo instituto.
• Didático-pedagógica: organização curricular e oferta de cursos pelo instituto.
• Disciplinar: definição do regime interno e das normas de conduta pelo instituto.
Veja como foi cobrado:
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