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Flashcards para concursos de Direito Educacional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516700 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Quais níveis de ensino os municípios devem oferecer?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516701 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Quem tem o dever primário de prover a educação infantil em creches e pré‑escolas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516702 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Quem regula em âmbito nacional os requisitos para exames de avaliação e para o registro de diplomas no ensino superior?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516703 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: O financiamento da formação continuada por educação a distância é dever exclusivo da União?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516704 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: A educação a distância é garantida como direito de livre escolha em qualquer nível de ensino?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516705 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Como as iniciativas de educação corporativa das escolas de governo alinham-se às demandas das organizações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516706 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: A Lei de Diretrizes e Bases reconhece a educação a distância e condiciona sua oferta ao credenciamento específico das in

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516707 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), responda: Os PCN obrigam a padronizar o currículo da educação básica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516708 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Programas do Governo Federal, responda: Qual a escala de conceitos na avaliação da graduação e como é formado o conceito final?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516709 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Programas do Governo Federal, responda: Como a avaliação institucional deve considerar a diversidade das IES e os programas de pós-graduação das universidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516710 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Programas do Governo Federal, responda: O ENADE avalia diretamente o desempenho do corpo docente e é aplicado a cada três anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516711 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Programas do Governo Federal, responda: É necessário reconhecimento do órgão federal de educação para que um órgão seja caracterizado como escola de governo federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516712 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Programas do Governo Federal, responda: As escolas de governo devem promover empreendedorismo e liderança no setor público para inovar e melhorar serviços centrados no cidadão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516713 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação Estadual sobre Direito Educacional, responda: As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582503 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Qual a faixa etária e as etapas da educação básica obrigatória e gratuita?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC654010 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que caracteriza o ambiente organizacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC654018 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é o órgão de administração central do instituto federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC654153 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Quais instituições federais integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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