Flashcard FC516703
O financiamento da formação continuada por educação a distância é dever exclusivo da União?
Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O financiamento da formação continuada por educação a distância é dever exclusivo da União?
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Resposta
Não, o financiamento é responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
• Regime de colaboração: organização dos sistemas de ensino realizada em colaboração entre os entes federativos.
• Responsabilidade compartilhada: oferta e financiamento da formação continuada por EAD são partilhados entre os entes federativos, não sendo obrigação exclusiva da União.
• Papel da União: pode apoiar, normatizar e financiar ações, mas não tem o dever exclusivo de prover todos os recursos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512875
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