Flashcard FC582503
Qual a faixa etária e as etapas da educação básica obrigatória e gratuita?
Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a faixa etária e as etapas da educação básica obrigatória e gratuita?
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Resposta
A educação básica obrigatória e gratuita abrange a faixa etária de 4 a 17 anos e inclui pré‑escola, ensino fundamental e ensino médio.
• Pré‑escola: etapa inicial da educação básica que integra a obrigatoriedade e deve ser oferecida gratuitamente pelo Estado.
• Ensino fundamental: etapa da educação básica incluída na obrigatoriedade e sujeita à oferta pública gratuita.
• Ensino médio: etapa final da educação básica cuja conclusão faz parte da obrigatoriedade e deve ser garantida gratuitamente pelo Estado.
Veja como foi cobrado:
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