Flashcard FC516713
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal?
Legislação Estadual sobre Direito Educacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal?
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Resposta
Sim, as instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
• Supervisão e reconhecimento: sujeitam-se à supervisão, autorização e reconhecimento pelo órgão competente do respectivo sistema de ensino estadual ou distrital em que estão inseridas.
• Normas curriculares: devem atender às normas relativas a currículo, carga horária e avaliação definidas pelo sistema estadual ou distrital.
• Integração sistêmica: fazem parte do sistema de ensino estadual ou distrital e colaboram para a execução das políticas educacionais locais.
Veja como foi cobrado:
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