Flashcard FC516706
A Lei de Diretrizes e Bases reconhece a educação a distância e condiciona sua oferta ao credenciamento específico das instituições?
Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Lei de Diretrizes e Bases reconhece a educação a distância e condiciona sua oferta ao credenciamento específico das instituições?
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Resposta
Sim, a Lei de Diretrizes e Bases reconhece a educação a distância e condiciona sua oferta ao credenciamento específico das instituições.
• Incentivo público: o poder público deve incentivar programas de educação a distância em todos os níveis e modalidades.
• Credenciamento específico: a educação a distância organizada com abertura e regime especiais só pode ser oferecida por instituições especificamente credenciadas pela autoridade competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512878
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