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Da reunião do Tribunal Regional será lavrada ata geral, assinada pelos seus membros e da qual constarão: [...] sessão o Tribunal Regional proclamará os eleitos e os respectivos sup

Da reunião do Tribunal Regional será lavrada ata geral, assinada pelos seus membros e da qual constarão: [...] sessão o Tribunal Regional proclamará os eleitos e os respectivos suplentes e marcará a data para a expedição solene dos diplomas em sessão pública, salvo quanto a governador e vice-governador, se ocorrer a hipótese prevista na Emenda Constitucional nº 13.
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Resposta

Na mesma

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 202 - § 1º - Na mesma sessão o Tribunal Regional proclamará os eleitos e os respectivos suplentes e marcará a data para a expedição solene dos diplomas em sessão pública, salvo quanto a governador e vice-governador, se ocorrer a hipótese prevista na Emenda Constitucional nº 13.

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