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Sempre que forem realizadas eleições de âmbito [...] juntamente com eleições para presidente e vice-presidente da República, o Tribunal Regional desdobrará os seus trabalhos de apu

Sempre que forem realizadas eleições de âmbito [...] juntamente com eleições para presidente e vice-presidente da República, o Tribunal Regional desdobrará os seus trabalhos de apuração, fazendo tanto para aquelas como para esta, uma ata geral.
  1. estadual
  2. federal
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Resposta

estadual

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 203 - Sempre que forem realizadas eleições de âmbito estadual juntamente com eleições para presidente e vice-presidente da República, o Tribunal Regional desdobrará os seus trabalhos de apuração, fazendo tanto para aquelas como para esta, uma ata geral.

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