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Flashcard FC19876

Os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão diploma assinado pelo Presidente do Tribunal [...] ou da Junta Eleitoral, conforme o caso.

Os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão diploma assinado pelo Presidente do Tribunal [...] ou da Junta Eleitoral, conforme o caso.
  1. Regional
  2. de Justiça
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Resposta

Regional

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 215 - Os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional ou da Junta Eleitoral, conforme o caso.

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