FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC19896

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de [...].
  1. 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias
  2. 20 (vinte) a 60 (sessenta) dias
Mostrar resposta e comentário

Resposta

20 (vinte) a 40 (quarenta) dias

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 224 - Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo