FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC19939

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos.

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos. A solidariedade prevista neste artigo é [...] aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.
  1. restrita
  2. liberada
Mostrar resposta e comentário

Resposta

restrita

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 241 - Parágrafo único - A solidariedade prevista neste artigo é restrita aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo