Flashcard FC19957
É assegurado aos partidos políticos registrados o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição: instalar e fazer funcionar
- normalmente
- especialmente
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Resposta
normalmenteComentário do professor
Código Eleitoral - Art. 244 - II - instalar e fazer funcionar, normalmente, das quatorze às vinte e duas horas, nos três meses que antecederem as eleições, alto-falantes, ou amplificadores de voz, nos locais referidos, assim como em veículos seus, ou à sua disposição, em território nacional, com observância da legislação comum.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em