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Os recursos parciais, entre os quais não se incluem os que versarem matéria referente ao registro de candidatos, interpostos para os Tribunais Regionais no caso de eleições municip

Os recursos parciais, entre os quais não se incluem os que versarem matéria referente ao registro de candidatos, interpostos para os Tribunais Regionais no caso de eleições municipais, e para o Tribunal Superior no caso de eleições estaduais ou federais, serão julgados à medida que derem entrada nas respectivas Secretarias. Realizada a diplomação, e decorrido o prazo para recurso, o juiz ou presidente do Tribunal Regional [...] à instância superior se foi ou não interposto recurso.
  1. comunicará
  2. não comunicará
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Resposta

comunicará

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 261 - § 6º - Realizada a diplomação, e decorrido o prazo para recurso, o juiz ou presidente do Tribunal Regional comunicará à instância superior se foi ou não interposto recurso.

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