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Flashcard FC20020

Na sessão do julgamento, uma vez feito o relatório pelo relator, cada uma das partes poderá, no prazo improrrogável de dez minutos, sustentar oralmente as suas conclusões. Quando s

Na sessão do julgamento, uma vez feito o relatório pelo relator, cada uma das partes poderá, no prazo improrrogável de dez minutos, sustentar oralmente as suas conclusões. Quando se tratar de julgamento de recursos contra a expedição de diploma, cada parte terá [...] para sustentação oral.
  1. vinte minutos
  2. trinta minutos
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Resposta

vinte minutos

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 272 - Parágrafo único - Quando se tratar de julgamento de recursos contra a expedição de diploma, cada parte terá vinte minutos para sustentação oral.

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