Flashcard FC20113
Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante
- rede social
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Resposta
rede socialComentário do professor
Código Eleitoral - Art. 323 - § 2º - Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até metade se o crime: I - é cometido por meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real;Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em