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Flashcard FC20114

Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante

Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até metade se o crime: envolve menosprezo ou discriminação à condição de [...] ou à sua cor, raça ou etnia.
  1. mulher
  2. menina
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Resposta

mulher

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 323 - § 2º - Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até metade se o crime: II - envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.

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