Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à
Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: [...];
gestante
enferma
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Resposta
gestante
Comentário do professor
Código Eleitoral - Art. 326 - B - Parágrafo único - Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: I - gestante;
