FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC20132

Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à

Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: maior de [...] anos;
  1. 60 (sessenta)
  2. 70 (setenta)
Mostrar resposta e comentário

Resposta

60 (sessenta)

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 326 - B - Parágrafo único - Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: II - maior de 60 (sessenta) anos;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo