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Flashcard FC20133

Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à

Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: III - com [...].
  1. deficiência
  2. machucados
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Resposta

deficiência

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 326 - B - Parágrafo único - Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime é cometido contra mulher: III - com deficiência

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