FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC20168

Equipara-se a documento (348,349 e 350) para os efeitos [...], a fotografia, o filme cinematográfico, o disco fonográfico ou fita de ditafone a que se incorpore declaração ou image

Equipara-se a documento (348,349 e 350) para os efeitos [...], a fotografia, o filme cinematográfico, o disco fonográfico ou fita de ditafone a que se incorpore declaração ou imagem destinada à prova de fato juridicamente relevante.
  1. penais
  2. civis
Mostrar resposta e comentário

Resposta

penais

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 351 - Equipara-se a documento (348,349 e 350) para os efeitos penais, a fotografia, o filme cinematográfico, o disco fonográfico ou fita de ditafone a que se incorpore declaração ou imagem destinada à prova de fato juridicamente relevante.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo