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Flashcard FC20186

Recebida a denúncia, o [...] designará dia e hora para o depoimento pessoal do acusado, ordenando a citação deste e a notificação do Ministério Público.

Recebida a denúncia, o [...] designará dia e hora para o depoimento pessoal do acusado, ordenando a citação deste e a notificação do Ministério Público.
  1. juiz
  2. promotor
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Resposta

juiz

Comentário do professor

Código Eleitoral - Art. 359 - Recebida a denúncia, o juiz designará dia e hora para o depoimento pessoal do acusado, ordenando a citação deste e a notificação do Ministério Público.

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